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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 495 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 495 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.381 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo de Biritiba Mirim", naquele Município.
Data de Publicação 08/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065

Tramitação

Data Descrição
08/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 08/08/2013
09/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
01/11/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
21/11/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
28/11/2013 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
12/12/2013 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2014 Publicados pareceres: nº 274, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 275, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
08/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades e Econômicas, em 26.02.2014. (DA. pág. 16)
10/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/03/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1263/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.602, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2014.
22/03/2014 Publicado autógrafo nº 30.602. (DA. pág. 9)
22/03/2014 Aguardando Sanção
08/04/2014 Publicado a LEI Nº 15.381, de 07 de abril de 2014. (DOE (p. 01 )
24/04/2014 Arquive-se.
09/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/11/2013 274 / 2014 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/12/2013 275 / 2014 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/2014 Autógrafo 30602 Autógrafo ao Projeto de lei numero 495/2013 Samuel Moreira  
2 08/04/2014 Lei 15381 Governador  
3 Ofício 1263 Ofício ao Projeto de lei numero 495/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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