Projeto de Lei Complementar n° 39, de 1989 ( PLC 0039 / 89 )

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Documento
Número Legislativo	0039 / 1989
Ementa	Dispõe sobre a concessão de gratificação aos integrantes do Quadro do Magistério.
Data de Publicação	16/05/1989
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, MAGISTÉRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SERVIDOR DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.015

Data	Descrição
16/05/1989	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00043
24/10/1989	Publicados os Pareceres nºs.: 724/89 de RE Deputado Arnaldo Jardim pela CCJ (favorável ao PLC) , 725/89 de RE Deputada Erci Ayala pela C.Ed. (favorável ao PLC) e 726/89 de RE Deputado Nelson Nicolau pela CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.47)
30/11/1989	Publicado o Autógrafo nº 20.098 - (DOE p.54)
06/12/1989	Publicada Lei Complementar nº 640, de 05.12.89 - (DOE p.1)
09/01/1990	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.015

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