Projeto de Lei Complementar n° 49, de 1989 ( PLC 0049 / 89 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0049 / 1989
Ementa	Inclui no sistema retribuitório instituído pelas Leis Complementares nºs 556, de 15/07/1988 e 585, de 21/12/1988 os cargos de funções atividades de Secretário de Escola e Agente Administrativo de Ensino.
Data de Publicação	20/09/1989
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CARGO, EDUCAÇÃO, ENSINO, ESCOLA, FUNÇÃO-ATIVIDADE, SECRETÁRIO, SISTEMA RETRIBUITÓRIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.016

Data	Descrição
20/09/1989	Publicado no Diário da Assembléia
05/10/1989	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02, 03 , 04 e 05 do(a) Deputado(a) Fernando Leça
05/10/1989	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 06 e 07 do(a) Deputado(a) Ivan Valente
14/12/1989	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1331/1989 da CCJ fav/ c/ emenda e fav/ às emendas nºs 02 e 04 e contr/ às emendas nºs 01, 03, 05, 6 e 07. ; 1332/1989 da Com Adm Públ fav/ ao PLC e às emendas nºs 02 e 04 à emenda da CCJ e contr/ às emendas nºs 01, 03, 05, 06 e 07; 1333/1989 da Com Fin Orç fav/ ao PLC e à emenda da CCJ e contr/ às demais emendas
22/12/1990	Publicado o Autógrafo nº 20.536
27/12/1990	Publicado Errata do Autógrafo
10/01/1991	Publicado a Lei Complementar nº 653 de 09/01/1991
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.016

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala