Projeto de Lei Complementar n° 55, de 1989 ( PLC 0055 / 89 )

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Documento
Número Legislativo	0055 / 1989
Ementa	Institui novo sistema retribuitório para as classes do quadro do Magistério e alterando dispositivos da Lei Complementar nº 444, de 27/12/1985.
Data de Publicação	09/12/1989
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CLASSE, EDUCAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 444/1985, MAGISTÉRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SISTEMA RETRIBUITÓRIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.017

Data	Descrição
09/12/1989	Publicado no Diário da Assembléia
13/12/1989	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Barros Munhoz e Ivan Valente
14/12/1989	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1381/1989 do Congresso das Comissões CCJ Ed r Fin e Orç fav/ ao PL e contr/ às emendas nºs 01 e 02
23/12/1989	Publicado o Autógrafo nº 20.163
28/12/1989	Publicado a Lei Complementar nº 645 de 27.12.1989
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.017

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