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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 601 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 601 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.374 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Dr.Antonio Cabrera Mano" à passarela localizada no km 437,545 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 06/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063

Tramitação

Data Descrição
06/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 06/09/2013
09/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
25/11/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
29/11/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2013 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
11/02/2014 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 18.02.2014. (DA. pág. 11)
21/02/2014 Publicado parecer nº 188, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, favorável à proposição e nº 189, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
21/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/02/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 948/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.595, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2014.
13/03/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.595. DA (p. 21 )
13/03/2014 Aguardando Sanção.
27/03/2014 Publicada a Lei nº 15.374, de 26.03.2014. (DOE I pág. 01)
27/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2013 188 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/02/2014 189 / 2014 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/03/2014 Autógrafo 30595 Samuel Moreira  
2 28/03/2014 Lei 15374 Governador  
3 Ofício 948 Ofício ao Projeto de lei numero 601/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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