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Projeto
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Projeto de lei nº 625 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
625 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.747 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Jaime Guimarães Dantas" ao viaduto lozalizado na Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461, km 23 + 800 metros, que dá acesso entre os bairros Portal da Pérola I e Portal da Pérola II, em Birigui. Parecer nº 121, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
13/09/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 461, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/09/2013
16/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
17/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
18/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
19/09/2013
Pauta de 4ª sessão.
20/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
23/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
24/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/09/2013
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
26/11/2013
Devolvido do Relator Deputado
José Bittencourt
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/07/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
15/08/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
10/11/2014
Recebido com voto do relator Campos Machado favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014
Publicados pareceres nº 1434, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1435, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
02/12/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24)
02/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
10/12/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
21/02/2015
Publicado o Parecer nº 121, de 2015, da Comissão de Constitução, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág.9)
23/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0616/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.043, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015.
04/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.043. (DA. pág. 23)
05/03/2015
Aguardando Sanção
26/03/2015
Publicada a Lei nº 15.747, de 25.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
05/05/2015
Arquive-se.
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2014
121 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2014
1434 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2014
1435 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
José Bittencourt
1
26/03/2015
Lei
15747
Governador
2
Ofício
616
Ofício ao Projeto de lei numero 625/2013
Total: 2 ocorrência(s)
1
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