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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 658 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 658 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.903 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Professor Levi Pereira Martins" à Escola Estadual Bairro dos Penteados, em Embu-Guaçu.
Data de Publicação 25/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU GUAÇU (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144

Tramitação

Data Descrição
25/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/09/2013
26/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
03/02/2014 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
20/03/2014 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/05/2014 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
22/05/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/05/2014 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
18/03/2015 Devolvido sem voto
21/05/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
18/06/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2015 Publicados Pareceres: nº 856, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 857, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
21/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18)
21/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4453/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.208, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015.
02/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.208. (DA. pág. 18)
03/09/2015 Aguardando Sanção
25/09/2015 Publicada a Lei nº 15.903, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01)
29/09/2015 Arquive-se
24/07/2018 Arquivo - Arquivado
25/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2014 856 / 2015 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/06/2015 857 / 2015 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Roque Barbiere
1 03/09/2015 Autógrafo 31208 Autógrafo ao Projeto de lei numero 658/2013 Fernando Capez  
2 25/09/2015 Lei 15903 Governador  
3 Ofício 4453 Ofício ao Projeto de lei numero 658/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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