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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 682 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
682 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.904 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Demolicar", em Sumaré.
Data de Publicação
01/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Francisco Campos Tito
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, COMPETIÇÃO, DEMOLIÇÃO, DEMOLICAR, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/10/2013
02/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
04/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
09/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos.
09/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/10/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
02/12/2013
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/12/2013
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
19/12/2013
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
19/12/2013
Distribuído ao Deputado
Edinho Silva
17/03/2014
Devolvido sem voto
19/03/2014
Distribuído a Deputada
Célia Leão
16/04/2014
Recebido da relatora, Deputada
Célia Leão
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
15/06/2015
Distribuído ao Deputado
Abelardo Camarinha
26/06/2015
Recebido com voto do relator Abelardo Camarinha favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
12/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 794, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 795, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 82)
15/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 12.08.2015. (DA. pág. 83)
17/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4447/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.196, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de agosto de 2015.
02/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.196. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Aguardando Sanção
25/09/2015
Publicada a Lei nº 15.904, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01)
29/09/2015
Arquive-se
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
25/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Votação nas Comissões
18/12/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2015 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/12/2013
794 / 2015
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2015
795 / 2015
favorável
favorável
Abelardo Camarinha
Comissão de Assuntos Desportivos
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Célia Leão
1
03/09/2015
Autógrafo
31196
Autógrafo ao Projeto de lei numero 682/2013
Fernando Capez
2
25/09/2015
Lei
15904
Governador
3
Ofício
4447
Ofício ao Projeto de lei numero 682/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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