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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 664 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 664 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.291 / 2014
Ementa Declara utilidade pública a "Associação de Bombeiros Voluntários Mirins e Juvenis de Birigui", naquele Município.
Data de Publicação 26/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.052

Tramitação

Data Descrição
26/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 26/09/2013
27/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
30/10/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/11/2013 Publicado parecer nº 2063, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
23/11/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 13.11.2013. (DA. pág. 13)
25/11/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/11/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/11/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/11/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/12/2013 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6774/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.491, originário do referido Projeto de lei , aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de novembro de 2013.
07/12/2013 Publicado o autógrafo nº 30.491. (DA. pág. 13)
07/12/2013 Aguardando Sanção
04/01/2014 Publicada a Lei nº 15.291, de 03.01.2014. (DOE I pág. 01)
22/01/2014 Arquive-se.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.052

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/10/2013 2063 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/2013 Autógrafo 30491 Samuel Moreira  
2 04/01/2014 Lei 15291 Governador  
3 Ofício 6774 Ofício ao Projeto de lei numero 664/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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