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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 667 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 667 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.375 / 2014
Ementa Declara de utilidade publica a "Associação de Apoio às Pessoas com Lesão Medular - POLEM", em Mogi Guaçu.
Data de Publicação 26/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.061

Tramitação

Data Descrição
26/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 26/09/2013
27/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
18/10/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/12/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
03/02/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2014 Publicado parecer nº 210, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.DA. pág. 25)
26/02/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 19.02.2014. (DA. pág. 25)
26/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 949/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.596, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de fevereiro de 2014.
13/03/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.596. DA (p. 21 )
13/03/2014 Aguardando Sanção.
27/03/2014 Publicada a Lei nº 15.375, de 26.03.2014. (DOE I pág. 01)
27/03/2014 Arquive-se.
03/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.061

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2014 210 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 13/03/2014 Autógrafo 30596 Samuel Moreira  
2 28/03/2014 Lei 15375 Governador  
3 Ofício 949 Ofício ao Projeto de lei numero 667/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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