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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0603 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0603 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.086 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Dr. José Pires Carvalho" à Escola Estadual Parque São Roque, em Taquarituba.
Data de Publicação 27/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, TAQUARITUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Tramitação

Data Descrição
27/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
28/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
09/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
07/11/2001 Recebido com parecer favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 CE. Entrada.
04/12/2001 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
12/12/2001 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
20/02/2002 CE. Aprovado o parecer.
20/02/2002 Enviado ao STAM.
23/02/2002 Publicados Pareceres nº 48/02, da CCJ-favorável e 49/02, da CE-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.7/8)
12/03/2002 10ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1254/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.279 (DA, p.15)
05/04/2002 Publicada a Lei nº 11.086, de 4 de abril de 2002. (DOE p. 3)
24/04/2002 Arquive-se.
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Ary Fossen Comissão de Educação  
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25279  
 
2 05/04/2002 Lei 11086 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001254  
Total: 3 ocorrência(s)
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