Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0020 /2001

Referências

Documento Projeto de resolução   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0020 / 2001
Transformado em Norma Resolução nº 821 /2001
Ementa Cria o Instituto do Legislativo Paulista.
Data de Publicação 28/09/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, CAPACITAÇÃO, DEBATE, ESTUDO, INSTITUTO, INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA., MESA DIRETORA, PESQUISA, PODER LEGISLATIVO, POLÍTICA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.002

Tramitação

Data Descrição
28/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
01/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/10/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Jamil Muradi e Nivaldo Santana D.A. p.09
05/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/10/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia D.A. p.07
09/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. Mesa .
09/10/2001 144ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
10/10/2001 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de Urgência. (DA p. 8)
10/10/2001 Entrada na CCJ.
15/10/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
18/10/2001 Pedido de RE. À CCJ.
19/10/2001 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
19/10/2001 Enviado ao STAM.
29/11/2001 73ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, a subemenda as emendas nºs 2 e 3 e a emenda do Congresso das Comissões, prejudicada as emendas nºs. 2 e 3 e rejeitada a emenda nº 1
29/11/2001 Congresso de Comissões: CCJ/CSP/CFO. Aprovado o parecer do Relator Dep. Ary Fossen, favorável à proposição, às emendas nºs 2 e 3, à emenda apresenta, e contrário à emenda nº 1.
29/11/2001 Aprovado no Congresso de Comissões; CCJ e CFO,o parecer do Relator Dep.Ary Fossen,favorável ao PR e às emendas nºs 2 e 3,na forma da subemenda proposta à emenda apresentada e contrário à emenda nº 1.Ao STAM.
30/11/2001 Publicado Parecer nº 1693/01, da Mesa, sobre as emendas oferecidas-favorável à emenda proposta pelo Congresso das Comissões: CCJ e CFO, e às emendas nºs 2 e 3, na forma da subemenda oferecida e, contrário à emenda nº 1(DA p.16)
30/11/2001 Entrada na C.Redação.
30/11/2001 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
01/12/2001 Publicado Parecer nº 1678/01, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição, às emendas de nºs 2 e 3, à emenda apresentada, e contrário à emenda nº 1 (DA p.7/8)
03/12/2001 Retornou com parecer dando redação final.
04/12/2001 Aprovado o parecer do relator.
04/12/2001 Enviado ao STAM.
05/12/2001 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
05/12/2001 Publicado Parecer nº 1755/01, da CR (DA p.13/14)
07/12/2001 Publicada Retificação do Parecer nº 1755/01, da CR. (DA 16)
18/12/2001 Publicada Resolução nº 821, de 14 de dezembro de 2001. (DA p. 6)
21/11/2003 Publicado Ato nº 84, de 2003, da Mesa (DA p. 7)
09/12/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17538/2003)
09/06/2010 Publicada a Resolução nº 868, de 8 de junho de 2010, que dá nova redação ao "caput" do artigo 5º da Resolução nº 821, de 14 de dezembro de 2001. (DA p. 10)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Mesa Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável ao projeto e às emendas Ary Fossen Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 06/10/2001 Emenda de Pauta 000003 /2001 Roberto Gouveia   (visualizar documento CARGA INFORMIX
2 04/10/2001 Emenda de Pauta 000002 /2001 Jamil Murad   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 04/10/2001 Emenda de Pauta 000001 /2001 Jamil Murad   (visualizar documento CARGA INFORMIX
4 15/12/2001 Resolução 821 /2001 Mesa   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar