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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 778 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 778 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.539 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Clube Amigos dos Deficientes - CAD", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 30/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores CLUBE, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Tramitação

Data Descrição
30/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 30/10/2013
31/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
01/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/11/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
06/12/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/04/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
09/05/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
02/06/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
16/06/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2014 Publicado parecer nº 1006, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
27/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 25.06.2014. (DA. pág. 16)
27/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/07/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/07/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/07/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4321/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.805, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 01 de julho de 2014.
08/07/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2014 Publicado Autógrafo nº 30.805. (DA p. 04)
30/07/2014 Publicado Lei nº 15.539, de 29.07.2014. (DOE I pág. 01)
16/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2014 1006 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 11/07/2014 Autógrafo 30805 Autógrafo ao Projeto de lei numero 778/2013 Samuel Moreira  
2 30/07/2014 Lei 15539 Governador  
3 Ofício 4321 Ofício ao Projeto de lei numero 778/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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