Projeto de Lei n° 500, de 1997 ( PL 0500 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0500 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.970 / 1998
Ementa	Dá a denominação de "Antonio Francisco Gaspar" ao Museu da Estrada de Ferro Sorocabana, em Sorocaba.
Data de Publicação	04/09/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, MUSEU, PATRONÍMICO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Data	Descrição
04/09/1997	Publicado no Diário Oficial (p.09)
05/09/1997	Publicada retificação
05/09/1997	Pauta de 1ª Sessão
11/09/1997	Pauta de 5ª Sessão
12/09/1997	Recebido do DOL para distribuição (s/nº)
24/09/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (ats. 33, III, da VIII CRI)
24/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2448)
25/09/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(1)
28/11/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3428)
29/11/1997	Publicados os Pareceres nºs 2640 e 2641, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
06/04/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (618)
07/04/1998	21ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
22/04/1998	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (690)
23/04/1998	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/mº)
25/04/1998	Publicado o Autógrafo nº 23.930 (DA p. 8)
13/05/1998	Publicada a Lei nº 9970, de 12/5/98 (DOE p. 1)
15/06/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (820)
03/08/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (1162)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	25/04/1998	Autógrafo	023930	Mesa Diretora
2	13/05/1998	Lei	9970	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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