Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0624 /2001

Referências

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Número Legislativo 0624 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.935 / 2001
Ementa Mensagem nº 123/01. Institui o Fundo Especial de Despesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 02/10/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DESPESA, FUNDO, FUNDO ESPECIAL, FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/09/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.065 .

Tramitação

Data Descrição
02/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
03/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
03/10/2001 140ª Sessão Ordinária: Aprovado o Requerimento de Regime de Urgência
04/10/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Duarte Nogueira e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
04/10/2001 Pauta por mais 01 (uma) sessão (Urgência)
04/10/2001 Entrada na CCJ.
04/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento inclusive quanto ao mérito.
08/10/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
08/10/2001 Presidente solicita RE à CCJ.
08/10/2001 Pedido de RE.À CCJ.
08/10/2001 Juntado pedido de RE.Ao PC.
08/10/2001 Enviado ao STAM.
08/10/2001 Juntado pedido de RE. Ao Stam.
08/10/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/10/2001 Designado RE.o Deputado Edson Aparecido.
08/10/2001 Enviado ao Deputado.
08/10/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.À CFO.
08/10/2001 Entrada na CFO.
08/10/2001 Designado Relator Especial o Deputado Edson Aparecido
09/10/2001 Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza.
09/10/2001 Parecer favorável.
09/10/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
09/10/2001 66ª Sessão Extraordinária: Aprovado
11/10/2001 Enviado ao STAM.
15/10/2001 Ofício nº 8602/2001 entregue na ATL.
16/10/2001 Publicado o Autógrafo nº 25.098 (D.A. pág. 13)
16/10/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1244/01, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edson Aparecido (Favorável); 1245/2001, da CFO (Favorável) (DA, p.10)
20/10/2001 Publicada a Lei nº 10.935, de 19 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
04/09/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.065 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 16/10/2001 Autógrafo 25098   (visualizar documento CARGA INFORMIX
2 20/10/2001 Lei 10935 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 15/10/2001 Ofício 008602   (visualizar documento CARGA INFORMIX
4 03/10/2001 Req. Urgência 109964 Duarte Nogueira   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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Total:4 ocorrência(s)

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