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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 784 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 784 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.480 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado de São Paulo a Marcha da Fé, em Tambaú.
Data de Publicação 31/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
31/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 31/10/2013
01/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
13/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/11/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/12/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
11/12/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2013 Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito
11/03/2014 Devolvido sem voto
14/03/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
26/03/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/05/2014 Publicados os Pareceres: nº 736, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 737, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA pág. 33)
21/05/2014 Publicado a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 14.05.2014. (DA pág. 33)
21/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3417/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.716, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2014.
06/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.716. (DA. pág. 14)
07/06/2014 Aguardando Sanção
01/07/2014 Publicada a Lei nº 15.480, de 30.06.2014. (DOE I pág. 01)
15/07/2014 Arquive-se.
01/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2013 736 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/03/2014 737 / 2014 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2014 Autógrafo 30716 Autógrafo ao Projeto de lei numero 784/2013 Samuel Moreira  
2 01/07/2014 Lei 15480 Governador  
3 Ofício 3617 Ofício ao Projeto de lei numero 784/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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