Projeto de Lei n° 64, de 1988 ( PL 0064 / 88 )

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Documento
Número Legislativo	0064 / 1988
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Ogum" a ser realizada todo mês de abril de cada ano, em Bauru.
Data de Publicação	05/03/1988
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores	BAURU (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098

Data	Descrição
05/03/1988	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00046
08/03/1988	Publicada errata do projeto - (DOE p.47)
16/12/1988	Publicados os Pareceres nºs.: 2179/88 da CCJ (favorável ao projeto com Substitutivo) e 2180/88 da CET (favorável ao projeto na forma do Substitutvo da CCJ) - (DOE p.60)
25/06/1991	Publicado o Parecer nº 669/91 da CR - (DOE p.43)
05/07/1991	Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto - (DOE)
06/07/1991	Publicado Autógrafo nº 21.005 - (DOE p.69)
17/07/1991	Publicada Lei nº 7.448, de 16.07.91 - (DOE p.3)
01/08/1991	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.098

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