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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0506 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0506 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.022 / 1998
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival das Nações", da Igreja Messiânica Mundial do Brasil, em São Paulo.
Data de Publicação 05/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Tramitação

Data Descrição
05/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
08/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
15/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1933)
22/09/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo
22/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2408)
23/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/1997 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (412) ***
17/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, já com as devidas correções,para publicação de pareceres (s/n)
01/04/1998 Publicados os Pareceres nºs 425/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 426/98, da Comissão de Esportes e Turismo
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998 Publicado Autógrafo 23.994 (DA, p.4)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.022, de 10/7/98 (DOE p. 1)
17/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1010)
22/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/07/1998 Autógrafo 023994 Mesa Diretora  
2 11/07/1998 Lei 10022 Mesa Diretora  
Total: 2 ocorrência(s)
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