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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 811 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 811 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.468 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa "Virada do Ano de Taiaçu", naquele Município.
Data de Publicação 07/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, TAIAÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
07/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 07/11/2013
11/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
18/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
22/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/11/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
27/02/2014 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
14/03/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/03/2014 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
01/04/2014 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2014 Publicados Pareceres: nº 714, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 715, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA págs.16 e 17)
17/05/2014 Publicado Deliberação na Comissão de Atividades Econômicas em 14.05.2014.(DA pg.17)
19/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3590/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.702, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2014.
04/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.702. (DA. pág. 26)
05/06/2014 Aguardando Sanção
27/06/2014 Publicada a Lei nº 15.468, de 26.06.2014.(DOE I pág. 01)
16/07/2014 Arquive-se.
01/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2014 714 / 2014 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/04/2014 715 / 2014 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/06/2014 Autógrafo 30702 Samuel Moreira  
2 27/06/2014 Lei 15468 Governador  
3 Ofício 3590 Ofício ao Projeto de lei numero 811/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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