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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 810 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
810 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.460 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Vereador Takashiro Artur Koto" à passarela localizada no km 101 da Rodovia Carlos Tonani - SP 333, em Barrinha.
Data de Publicação
07/11/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
BARRINHA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069
Tramitação
Data
Descrição
07/11/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 07/11/2013
11/11/2013
Pauta de 1ª sessão.
12/11/2013
Pauta de 2ª sessão.
13/11/2013
Pauta de 3ª sessão.
14/11/2013
Pauta de 4ª sessão.
18/11/2013
Pauta de 5ª sessão.
21/11/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/11/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/11/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
12/02/2014
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
26/03/2014
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
10/04/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/04/2014
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
07/05/2014
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/05/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014
Publicados os pareceres Nº 683, DE 2014 da Comissão de Constituição ,Justiça e Redação Aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição; nº N° 684, DE 2014 Comissão de Transportes e Comunicações,Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 12/13 )
16/05/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., em 13.05.14 . Da (p. 14 )
16/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
29/05/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3268/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.694, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de maio de 2014.
29/05/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/05/2014
Publicado Autógrafo nº 30.694 (DA pg.15)
19/06/2014
Publicada a Lei nº 15.460, de 18.06.2014. (DOE I pág. 05)
16/07/2014
Arquive-se
05/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069
Votação nas Comissões
09/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/03/2014
683 / 2014
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2014
684 / 2014
favorável
favorável
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documento
André Soares
1
30/05/2014
Autógrafo
30694
Samuel Moreira
2
19/06/2014
Lei
15460
Governador
3
Ofício
3268
Ofício ao Projeto de lei numero 810/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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