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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 831 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 831 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.469 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira "Jaú Trend Show", em Jaú.
Data de Publicação 15/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALÇADO, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, JAÚ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
15/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/11/2013
19/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
28/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/11/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
09/12/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
11/12/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2013 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
04/04/2014 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2014 Publicados Pareceres: nº 716, de 2014, da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 717, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, Aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.17)
17/05/2014 Publicada Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 14.05.2014. (DA pág.17)
19/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3591/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.703, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2014.
04/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.703. (DA. pág. 26)
05/06/2014 Aguardando Sanção
27/06/2014 Publicada a Lei nº 15.469, de 26.06.2014.(DOE I pág. 01)
16/07/2014 Arquive-se.
01/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2013 716 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/06/2014 Autógrafo 30703 Samuel Moreira  
2 27/06/2014 Lei 15469 Governador  
3 Ofício 3591 Ofício ao Projeto de lei numero 831/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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