SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 52 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
52 / 2013
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.224 / 2013
Ementa
Dispõe sobre o efetivo da Polícia Militar. Parecer nº 2191, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
09/11/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
EFETIVO, PLANO DE CARREIRA, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.010
Tramitação
Data
Descrição
09/11/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/11/2013
12/11/2013
Pauta de 1ª sessão.
13/11/2013
Pauta de 2ª sessão.
14/11/2013
Pauta de 3ª sessão.
15/11/2013
Publicadas as emendas: nº.s 1 e 2, de autoria do Deputado
Olímpio Gomes
: nº 3, de autoria do Deputado
Aldo Demarchi
e nº.s 4 a 7, de autoria do Deputado
Fernando Capez
. (DA. págs. 17 e 18)
18/11/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/11/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/11/2013
Publicadas as retificaçoes das emendas nº 4 e 7, de autoria do Deputado
Fernando Capez
, ( Publicada no DA. de 15.11.2013). DA. pág. 30.
21/11/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
21/11/2013
Presidente solicita Relator Especial.
21/11/2013
Juntado pedido de Relator Especial
22/11/2013
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CCJR
26/11/2013
Recebido com voto favorável ao
PLC52/2013
e pela rejeição das Emendas 1 a 7, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2013
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
29/11/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
29/11/2013
Presidente solicita Relator Especial
29/11/2013
Juntado pedido de Relator Especial
02/12/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ramalho da Construção
, pela comissão CAPRT
03/12/2013
Recebido com voto favorável ao
PLC 52/2013
e pela rejeição das Emendas 1 a 7, do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
03/12/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/12/2013
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
03/12/2013
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hamilton Pereira
, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7.
04/12/2013
Publicados pareceres: nº 2154, de 2013, de Relatora Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada
Maria Lúcia Amary
; nº 2155, de 2013 de Relator Especial, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Deputado
Ramalho da Construção
e nº 2156, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto e contrários às emendas 1 à 7. (DA. pág. 31)
04/12/2013
73 Sessão Extraordinária - Recebeu 4 Emendas de Plenário. Retorna às Comissões.
05/12/2013
Publicado a Mensagem A nº 216/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, em Aditamento à Mensagem nº 202 , com modificações. DA (p. 24 )
05/12/2013
Publicadas as Emendas de nº 8 a 10 de autoria do Deputado
Rafael Silva
e outros e nº 11 de autoria do Deputado Cauê Macris e outros. DA (p. 26 )
05/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/12/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/12/2013
Comunicado o vencimento de prazo.
06/12/2013
Presidente solicita Relator Especial.
06/12/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
09/12/2013
Designado Relator Especial o Deputado
Cauê Macris
.
10/12/2013
Devolvido sem parecer.
11/12/2013
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Antonio Salim Curiati, favorável à Mensagem Aditiva encaminhada e contrário às emendas nºs 8, 9, 10 e 11
11/12/2013
76 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aditiva nº 216/2013, rejeitadas as demais emendas englobadamente.
11/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/12/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
11/12/2013
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, propondo redação final
12/12/2013
Publicado parecer nº 2185, de 2013, da Reunião Conjuta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Públicas, Orçamento e Planejamento, sobre as emendas apresentadas ao projeto de lei complementar, favorável à mensagem aditiva e contrário às emendas nºs 8, 9, 10 e 11. (DA. pág. 30)
12/12/2013
Publicado parecer nº 2191, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 32)
12/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
13/12/2013
Recebido pelo Governador em: 13/12/2013 - prazo para sanção: 07/01/2014.
14/12/2013
Publicado autógrafo nº 30.513. (DA. pág. 29)
14/12/2013
Publicada a Lei complementar nº 1.224, de 13.12.2013. (DOE I pags. 1 a 3)
26/03/2014
Arquive-se.
09/05/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.010
Votação nas Comissões
03/12/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/12/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/11/2013
2154 / 2013
favorável
favorável ao PLC52/2013 e pela rejeição das Emendas 1 a 7
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2013
2155 / 2013
favorável
favorável ao PLC 52/2013 e pela rejeição das Emendas 1 a 7
Ramalho da Construção
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
03/12/2013
2156 / 2013
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7.
Hamilton Pereira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/12/2013
2185 / 2013
favorável
favorável à Mensagem Aditiva encaminhada e contrário às emendas nºs 8, 9, 10 e 11
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/12/2013
2191 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(7)
Emenda de Plenário(4)
Lei Complementar(1)
Mensagem Aditiva(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/12/2013
Autógrafo
30513
Samuel Moreira
2
15/11/2013
Emenda de Pauta
7
O anexo II ao que se refere o artigo 1º do Projeto de lei Complementar nº 52, de 2013, passa a ter a seguinte redação:
Fernando Capez
3
15/11/2013
Emenda de Pauta
6
O anexo III ao que se refere o artigo 1º do Projeto de lei Complementar nº 52, de 2013, passa a ter a seguinte redação:
Fernando Capez
4
15/11/2013
Emenda de Pauta
5
Acrescente-se, onde couber, no projeto de lei complementar em epígrafe, um artigo com a seguinte redação:
Fernando Capez
5
15/11/2013
Emenda de Pauta
4
Da nova redação ao Inciso IV do artigo 7° do PLC nº 52/13:
Fernando Capez
6
15/11/2013
Emenda de Pauta
3
Dê-se ao inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 52/2013 a seguinte redação:
Aldo Demarchi
7
15/11/2013
Emenda de Pauta
2
Exclue o inciso IV, do artigo 4º, que pretende alterar a redação do § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011 e dá nova redação ao artigo 10 da Lei Complementar nº 52/2013.
Olímpio Gomes
8
15/11/2013
Emenda de Pauta
1
Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 50/2013, que dispoe sobre o efetivo da Polícia Militar.
Olímpio Gomes
9
05/12/2013
Emenda de Plenário
11
Cauê Macris, Edson Ferrarini, Luiz Carlos Gondim, Carlão Pignatari, Hélio Nishimoto, Doutor Ulysses, Osvaldo Verginio, Reinaldo Alguz, Feliciano Filho, Ed Thomas
10
05/12/2013
Emenda de Plenário
10
Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2013, que dispõe sobre o efetivo da Polícia Militar.
Rafael Silva, Luiz Carlos Gondim, Luiz Claudio Marcolino, Gerson Bittencourt, Isac Reis, Leci Brandão, Alcides Amazonas, João Paulo Rillo, Carlos Neder
Total: 14 ocorrência(s)
1
2
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala