Projeto de Lei n° 409, de 1989 ( PL 0409 / 89 )

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Documento
Número Legislativo	0409 / 1989
Ementa	Dá denominação de "Profª. Romana de Oliveira Salles Cunha" à EEPG (A) do Bairro Laranjeiras, em Santa Bárbara D'Oeste, DE Americana, DRE de Campinas, criada pelo Decreto do Sr. Governador nº 30283 de 16/08, públicado em 17/08/1989.
Data de Publicação	26/08/1989
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Erci Ayala
Apoiador(es)
Indexadores	AMERICANA (MUNICÍPIO), CAMPINAS (MUNICÍPIO), DELEGACIA DE ENSINO, DENOMINAÇÃO, DRE (DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.061

Data	Descrição
26/08/1989	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
24/02/1990	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0153 e 0154 de 1990, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 43)
27/04/1990	Publicado o Parecer nº 0485 de 1990 de Comissão de Redação (DOE p.87)
19/05/1990	Publicado o Autógrafo nº 20394 de 03/05/1990 (DOE p. 61)
07/06/1990	Publicado a Lei nº 6877 de 06/06/1990 ( D.O.E p.01)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.061

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