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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0485 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0485 / 1989
Ementa Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Estado para o exercício de 1990.
Data de Publicação 14/10/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ORÇAMENTO, ORÇAMENTO-PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.054

Tramitação

Data Descrição
14/10/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0001
18/10/1989 Publicadas Emendas nºs.: 01 ao 03 (Dep.Vanderlei Macris) - 04 (Dep.Tonca Falsetti) - 05 (Dep.Getulio Hanashiro) - 06 (Dep.João Badtos) e 07 (Dep.Vanderlei Macris) - (DOE p.55)
19/10/1989 Publicada Emenda nº 08 (Deputado Fernando Leça) - (DOE p.51)
21/10/1989 Publicada Emenda nº 09 (Dep.José Dirceu) - (DOE p.62)
27/10/1989 Publicadas Emendas nºs.: 10 ao 14 (Dep.Marcelino Romano Machado) - (DOE)
31/10/1989 Publicadas Emendas nºs.: 15, 16 e 17 (Dep.Lucas Buzato) - 18 (Deputada Guiomar de Mello) - 19 (Dep.José Dirceu) 20 (Dep.João Bastos) - 21 ao 23 (Dep.Waldemar Chubaci) - 24.25.26 (Dep.Vanderlei Macris) 27 (Dep.Rubens Lara) - 28 ao 34 (Deputado Vanderlei Macris) - 35 (Dep.Getúlio Hanashiro) - 36 (Dep.Vanderlei Macris) 37 e 38 (Dep.Fernando Leça) - 40 (Dep.Rubens Lara) - 41 ao 43 (Dep.Vanderlei Macris) - 44 (Deputada Clara Ant) - 45 ao 48 (Dep.Tadashi Kiriki) - 49 (Dep.Roberto Gouveia) - 50 ao 54 (Dep.Vitor Sapienza) - 55 (Dep.Milton Baldochi) - (DOE)
25/11/1989 Publicado Parecer nº 1113/89 da CFO (favorável ao projeto e às Emendas 50, 53 e 54, às Emendas 01 e 16 na forma das Subemendas apresentadas e contrário às demais Emendas) - (DOE p.63)
16/12/1989 Publicado Parecer nº 1447/89 da CFO (Redação Final) - (DOE p.82)
22/12/1989 Publicado Autógrafo nº 20.160 - (DOE p.45)
28/12/1989 Publicada Lei nº 6.626, de 27.12.89 - (DOE)
12/01/1990 Aprovados: Projeto, às Emendas nºs.: 6,28,30,34,3536,40,46,50 e 53, a Subemeda Substitutiva, às Emendas nºs.: 01 e 16 e Prejudicadas as respectivas emendas: Aprovadas às Emendas nºs. 17,27,32,31,44,18,19,25,26,29, 33,42 e Rejeitadas as partes destacadas das mesmas e Rejeitadas as demais emendas - (DOE)
07/03/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.054
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