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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 896 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 896 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.496 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Hospital São Marcos", em Morro Agudo.
Data de Publicação 29/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, MORRO AGUDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.070

Tramitação

Data Descrição
29/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 29/11/2013
02/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
10/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/12/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
20/12/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
11/04/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
06/05/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2014 Publicado Parecer nº 826, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 57)
28/05/2014 Publicado Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 21.05.2014. (DA. pág. 57)
28/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3657/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.739, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de maio de 2014.
16/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/06/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.739. (DA. pág. 24)
17/06/2014 Aguardando Sanção
04/07/2014 Publicada a Lei nº 15.496, de 03.07.2014. (DA. pág. 8)
15/07/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.070

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2014 826 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor André Soares  
1 17/06/2014 Autógrafo 30739 Samuel Moreira  
2 04/07/2014 Lei 15496 Governador  
3 Ofício 3657 Ofício ao Projeto de lei numero 896/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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