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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 912 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 912 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.405 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São João Batista", em Joanópolis.
Data de Publicação 03/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA, FESTIVIDADE, JOANÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074

Tramitação

Data Descrição
03/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 03/12/2013
04/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
03/02/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
21/02/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/02/2014 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
19/03/2014 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/03/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/03/2014 Publicados pareceres: nº 378, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 379, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
28/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 26.03.2014. (DA. pág. 16)
28/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/03/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2186/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.626, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1 de abril de 2014.
09/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.626. (DA. pág. 31)
10/04/2014 Aguardando Sanção
24/04/2014 Publicada a Lei nº 15.405, de 23.04.2014. (DOE I pág. 01).
15/07/2014 Arquive-se.
19/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2014 378 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
19/03/2014 379 / 2014 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2014 Autógrafo 30626 Samuel Moreira  
2 24/04/2014 Lei 15405 Governador  
3 Ofício 3186 Ofício ao Projeto de lei numero 912/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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