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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 932 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 932 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.542 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão em Queiroz.
Data de Publicação 07/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, QUEIROZ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Tramitação

Data Descrição
07/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/12/2013
10/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
13/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
16/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
17/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
18/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/12/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
02/04/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
10/04/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/04/2014 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
05/06/2014 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
24/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2014 Publicados pareceres nº 991, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 992, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
26/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 24.06.2014. (DA. pág. 27)
26/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2014 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
08/07/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4318/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.802, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de junho de 2014.
08/07/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2014 Publicado Autógrafo nº 30.802. (DA p. 04)
11/07/2014 Aguardando Sanção
30/07/2014 Publicado Lei nº 15.542, de 29.07.2014. (DOE I pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2014 991 / 2014 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/06/2014 992 / 2014 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/07/2014 Autógrafo 30802 Autógrafo ao Projeto de lei numero 932/2013 Samuel Moreira  
2 30/07/2014 Lei 15542 Governador  
3 Ofício 4318 Ofício ao Projeto de lei numero 932/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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