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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 959 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 959 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.453 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "ACESA Capuava - Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial Capuava", em Valinhos.
Data de Publicação 12/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA, VALINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.067

Tramitação

Data Descrição
12/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/12/2013
16/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
06/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
12/03/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
25/03/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
10/04/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2014 Publicado parecer nº 562, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23).
06/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ,em 29.04.2014. (DA. pág. 24).
06/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/05/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3176/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.685, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de maio de 2014.
22/05/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.685, DA (p. 36 )
10/06/2014 Publicada a Lei nº 15.453, de 09.06.2014. (DOE I pág.3)
16/06/2014 Arquive-se.
26/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.067

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/04/2014 562 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento André Soares  
1 22/05/2014 Autógrafo 30685 Samuel Moreira  
2 10/06/2014 Lei 15453 Governador  
3 Ofício 3176 Ofício ao Projeto de lei numero 959/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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