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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 952 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 952 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.543 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito das Frutas", nos Municípios de Atibaia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo.
Data de Publicação 12/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, CIRCUITO DAS FRUTAS, EVENTO, FESTIVIDADE, INDAIATUBA (MUNICÍPIO), ITATIBA (MUNICÍPIO), ITUPEVA (MUNICÍPIO), JARINU (MUNICÍPIO), JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), LOUVEIRA (MUNICÍPIO), MORUNGABA (MUNICÍPIO), VALINHOS (MUNICÍPIO), VINHEDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Tramitação

Data Descrição
12/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/12/2013
13/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
05/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/02/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
14/03/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/03/2014 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
28/05/2014 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
24/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2014 Publicados pareceres nº 993, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 994, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
26/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 24.06.2014. (DA. pág. 27)
26/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2014 Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
08/07/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4317/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.801, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de junho de 2014.
08/07/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2014 Publicado Autógrafo nº 30.801. (DA p. 03)
11/07/2014 Aguardando Sanção
30/07/2014 Publicado Lei nº 15.543, de 29.07.2014. (DOE I pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2014 993 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/07/2014 Autógrafo 30801 Autógrafo ao Projeto de lei numero 952/2013 Samuel Moreira  
2 30/07/2014 Lei 15543 Governador  
3 Ofício 4317 Ofício ao Projeto de lei numero 952/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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