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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 954 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 954 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.509 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Etelvino Pulzatto" ao viaduto localizado no km 22+070 da Rodovia Gabriel Melhado - SP 461, em Birigui. Parecer nº 944, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 12/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Tramitação

Data Descrição
12/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/12/2013
13/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
09/04/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
30/04/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/05/2014 Distribuído ao Deputado Campos Machado
09/05/2014 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Transportes e Comunicações, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014 Publicados os Pareceres N° 687, DE 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição.; nº 688, DE 2014 da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o projeto e aprovada a emenda da CTC, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 13 )
16/05/2014 Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações Aprovado o projeto e aprovada a emenda da CTC, conclusivamente,conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., em 13.05.14 DA (p. 14 )
16/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/05/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
29/05/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
07/06/2014 Publicado parecer nº 944, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. págs. 13 e 14)
09/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3989/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.755, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
25/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.755. (DA. pág. 27)
26/06/2014 Aguardando Sanção
17/07/2014 Publicada a Lei nº 15.509, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2014 687 / 2014 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/05/2014 688 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
29/05/2014 944 / 2014 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2014 Autógrafo 30755 Samuel Moreira  
2 17/07/2014 Lei 15509 Governador  
3 Ofício 3989 Ofício ao Projeto de lei numero 954/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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