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Projeto
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Projeto de lei nº 960 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
960 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.489 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Antonio Pinheiro Júnior" à passarela localizada no km 312,603 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 55, em Mongaguá. Parecer nº 823, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
13/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MONGAGUÁ (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069
Tramitação
Data
Descrição
13/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/12/2013
16/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
17/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
18/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
19/12/2013
Publicada a emenda nº 1, do Deputado Chico sardelli. (DA. pág. 28)
19/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
20/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
05/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2014
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
24/03/2014
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável ao projeto e à emenda nº 1
28/03/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/04/2014
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
24/04/2014
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/05/2014
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda nº 1, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/05/2014
Publicados pareceres: nº 623, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda nº 1 e n° 624, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações,aprovando o projeto e aprovando a emenda nº 1, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág 24) .
08/05/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.05.2014. (DA. pág.26)
08/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
16/05/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
20/05/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
27/05/2014
Publicado o Parecer nº 823, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 42)
27/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
28/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
10/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3609/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.730, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de maio de 2014.
10/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.730. (DA. pág. 24)
11/06/2014
Aguardando Sanção
03/07/2014
Publicado a Lei nº 15.489, de 02.07.2014. (DOE I - pág. 01)
05/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069
Votação nas Comissões
26/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
21/05/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2014
623 / 2014
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2014
624 / 2014
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Aldo Demarchi
Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2014
823 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/06/2014
Autógrafo
30730
Autógrafo ao Projeto de lei numero 960/2013
Samuel Moreira
2
19/12/2013
Emenda de Pauta
1
Dá nova redação ao artigo 1º passando de Passarela Antonio Pinheiro Júnior para Passarela Deputado Pinheiro Júnior.
Chico Sardelli
3
03/07/2014
Lei
15489
Governador
4
Ofício
3609
Ofício ao Projeto de lei numero 960/2013
Total: 4 ocorrência(s)
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