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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 962 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 962 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.407 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Rede Cultural Beija-Flor", em Diadema.
Data de Publicação 13/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Regina Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores DIADEMA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Tramitação

Data Descrição
13/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/12/2013
16/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
06/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/03/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/03/2014 Publicado parecer nº 390, de 2014, da Comissão de Consiottuição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
29/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituiçã, Justiça e Redação, em 26.03.2014. (DA. pág. 16)
31/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2213, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.634, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 02 de abril de 2014.
11/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.634. (DA. pág. 17).
11/04/2014 Aguardando Sanção
24/04/2014 Publicada a Lei nº 15.407, de 23.04.2014. (DOE I pág. 01).
15/07/2014 Arquive-se.
06/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2014 390 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/04/2014 Autógrafo 30634 Samuel Moreira  
2 24/04/2014 Lei 15407 Governador  
3 Ofício 2213 Ofício ao Projeto de lei numero 962/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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