Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1007 /2013

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1007 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.616 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Vincenzo Sardelli" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 127 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Americana.
Data de Publicação 20/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO DE ENTROCAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081

Tramitação

Data Descrição
20/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 20/12/2013
04/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
10/04/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/05/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
16/06/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
26/06/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/07/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
12/08/2014 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2014 Publicados Pareceres nºs: 1352, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 1353, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 132)
05/11/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 28.10.2014. (DA. pág. 134)
05/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
25/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6061/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.896, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de novembro de 2014
25/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.896. (DA. pág. 21)
26/11/2014 Aguardando Sanção
15/12/2014 Publicada a Lei nº 15.616, de 15.12.2014. (DOE I pág. 1)
07/01/2015 Arquive-se.
09/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2014 1352 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
12/08/2014 1353 / 2014 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 26/11/2014 Autógrafo 30896 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1007/2013 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 16/12/2014 Lei 15616 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 6058 Ofício ao Projeto de lei numero 1007/2013   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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