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Projeto de lei nº 1011 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1011 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.749 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Deputado Jorge Maluly Netto" ao trecho da Rodovia SP 463 compreendido entre os Municípios de Clementina e Araçatuba. Parecer nº 118, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
20/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), CLEMENTINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 20/12/2013
04/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
19/02/2014
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 13/2014
ao projeto de lei nº 1011/2013 e ambos ao
projeto de lei nº 529/2012
, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. Em 17-2-2014. (DA. pág. 26)
19/02/2014
Anexado ao
Projeto de lei 529/2012
.
19/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/04/2014
Publicado despacho: Desentranhem-se do
PL nº 529/12
, o
PL nº 1011/13
e o PL nº 13/14, anexos, para tramitação autônoma. (DA. pág. 28)
03/04/2014
Desentranhado
03/04/2014
Anexado o
Projeto de lei 13/2014
.
11/04/2014
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/04/2014
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
22/05/2014
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto 1011, de 2013 e contrário ao projeto 13, de 2014.
04/06/2014
Publicado despacho: Desentranhe-se o
Projeto de lei nº 13/2014
do
Projeto de lei nº 1011/2013
para tramitação autônoma. Deferido o pedido de retirada do
Projeto de lei nº 13/2014
nos termos do artigo 176, ¿caput¿, da ¿XIV CRI¿. Arquive-se o
PL 13/2014
. (DA. pág. 25)
04/06/2014
Desentranhado o
Projeto de lei 13/2014
.
06/06/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
15/08/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
19/11/2014
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014
Publicados pareceres: nº 1449, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1450, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
02/12/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24)
02/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
10/12/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
21/02/2015
Publicado O Parecer nº 118, de 2015, da Comissão de Constitução, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8)
23/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0613/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.040, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015.
04/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.040. (DA. pág. 23)
05/03/2015
Aguardando Sanção
26/03/2015
Publicada a Lei nº 15.749, de 25.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
22/04/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2014
118 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2014
1449 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2014
1450 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto 1011, de 2013 e contrário ao projeto 13, de 2014.
Marcos Zerbini
1
05/03/2015
Autógrafo
31040
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1011/2013
Chico Sardelli
2
26/03/2015
Lei
15749
Governador
3
Ofício
613
Ofício ao Projeto de lei numero 1011/2013
Total: 3 ocorrência(s)
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