Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 2 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 2 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.455 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Claudionor Nivaldo Theodoro", ao viaduto localizado no km137+700 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação 04/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073

Tramitação

Data Descrição
04/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2014
05/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
07/03/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
14/03/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/03/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
11/04/2014 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2014 Publicados pareceres nº 585, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição e nº 586, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 52)
07/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 53)
07/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3167, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.673, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 09 de maio de 2014.
22/05/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/05/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.673 , DA (p. 19 )
10/06/2014 Publicada a Lei nº 15.455, de 09.06.2014. (DOE I pág.3)
16/06/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2014 585 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
11/04/2014 586 / 2014 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 23/05/2014 Autógrafo 30673 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 10/06/2014 Lei 15455 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 3167 Ofício ao Projeto de lei numero 2/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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