SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 999 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
999 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.575 / 2014
Ementa
Altera a
Lei nº 2.974, de 1981
, que autorizou a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Município de Álvares Florence, imóvel nele situado.
Data de Publicação
19/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
IMÓVEL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081
Tramitação
Data
Descrição
19/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/12/2013
20/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
04/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
07/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura.
11/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2014
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
19/02/2014
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
17/03/2014
Entrada na Comissão de Infraestrutura
18/03/2014
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
16/04/2014
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura
06/05/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
09/05/2014
Publicados pareceres: nº 641, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 642, de 2014, da Comissão de Infraestrutura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18)
09/05/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/11/2014
57 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
11/11/2014
58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
14/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5935/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.869, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de novembro de 2014.
14/11/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/11/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.869. (DA. pág. 10)
15/11/2014
Aguardando Sanção
29/11/2014
Publicada a
Lei nº 15.575, de 28.112014
. (DOE I pág. 01)
09/01/2015
Arquive-se.
09/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081
Votação nas Comissões
12/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2014 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/02/2014
641 / 2014
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2014
642 / 2014
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Infraestrutura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/11/2014
Lei
15575
Governador
2
Ofício
5935
Ofício ao Projeto de lei numero 999/2013
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala