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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1036 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1036 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.526 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba", naquele Município.
Data de Publicação 21/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores SANTA CASA, TAQUARITUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Tramitação

Data Descrição
21/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/12/2013
04/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
13/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
25/02/2014 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/04/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/04/2014 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/05/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
27/05/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/06/2014 Publicado parecer nº 950, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
10/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 04.06.2014. (DA. pág. 23)
10/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4178/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.780, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de junho de 2014.
27/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.780. (DA. pág. 13)
28/06/2014 Aguardando Sanção
22/07/2014 Publicado Lei nº 15.527, de 21.07.2014. (DOE I pág. 01)
23/07/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2014 950 / 2014 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Capez  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Capez  
1 28/06/2014 Autógrafo 30780 Samuel Moreira  
2 22/07/2014 Lei 15526 Governador  
3 Ofício 4178 Ofício ao Projeto de lei numero 1036/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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