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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 10 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 10 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.472 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Priscila Fernandes da Rocha" à Escola Estadual Jardim Amanda, em Hortolândia.
Data de Publicação 05/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Tramitação

Data Descrição
05/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/02/2014
06/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
12/03/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
27/03/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/04/2014 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
29/04/2014 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2014 Publicados os Pareceres nº 722/14 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à proposição; nº 723/14 da Comissão de Educação e Cultura; Aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p 29 )
20/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 14.05.2014. DA (p. 30 )
20/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.706. (DA. pág. 26)
05/06/2014 Aguardando Sanção
27/06/2014 Publicada a Lei nº 15.472, de 26.06.2014.(DOE I pág. 01)
27/06/2014 Arquive-se.
06/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2014 722 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/04/2014 723 / 2014 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/06/2014 Autógrafo 30706 Samuel Moreira  
2 27/06/2014 Lei 15472 Governador  
3 Ofício 3594 Ofício ao Projeto de lei numero 10/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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