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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0549 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0549 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.946 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Assistência Beneficente El Shadai", em Assis.
Data de Publicação 19/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Tramitação

Data Descrição
19/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 8)
22/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
26/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
29/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (2108)
30/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33 da VIII CRI)
30/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2529)
01/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/10/1997 Publicado requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência para a propositura
27/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
28/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3428)
29/11/1997 Publicado o Parecer nº 2644, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
05/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (327)
05/03/1998 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (345)
06/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
12/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
18/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (426)
18/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções,para publicação de parecer ***(s/n)
18/03/1998 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer(463)
19/03/1998 Publicado o parecer 313/98, da Comissão de Redação
19/03/1998 Pauta de 1ª sessão (redação final)
20/03/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
23/03/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (468)
23/03/1998 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (508)
27/03/1998 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria (563)
01/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
03/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.908
18/04/1998 Publicada a Lei nº 9946, de 17/4/98 (DOE p. 2)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01007/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final      
favorável ad referendum com emendas          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/1998 Autógrafo 002390 Mesa Diretora  
2 17/04/1998 Lei 9946 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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