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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 117 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
117 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.461 / 2014
Ementa
Institui o "Dia de Conscientização da Fibromialgia".
Data de Publicação
25/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, FIBROMIALGIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Tramitação
Data
Descrição
25/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2014
26/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
27/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
28/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
06/03/2014
Pauta de 4ª sessão.
07/03/2014
Pauta de 5ª sessão.
12/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
14/03/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
16/04/2014
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
30/04/2014
Entrada na Comissão de Saúde
06/05/2014
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
08/05/2014
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
13/05/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014
Publicados os Pareceres nº 679/14 Comissão de Constituição ,Justiça e Redação Favorável ao PL ; nº 680/14 da Comissão de Saúde,Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 12 )
16/05/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde ,Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 13.05.14 . DA (p. 14 )
16/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
29/05/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3267/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.695, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de maio de 2014.
29/05/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/05/2014
Publicado Autógrafo nº 30.695 (DA pg.15)
19/06/2014
Publicada a Lei nº 15.461, de 18.06.2014. (DOE I pág. 05)
16/07/2014
Arquive-se.
01/09/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Votação nas Comissões
29/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2014 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/04/2014
679 / 2014
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2014
680 / 2014
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/05/2014
Autógrafo
30695
Samuel Moreira
2
19/06/2014
Lei
15461
Governador
3
Ofício
3267
Ofício ao Projeto de lei numero 117/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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