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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 109 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
109 / 2014
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores da Região do Jardim Independência - ASMOREJI", em Embu das Artes.
Data de Publicação
21/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Cruz
Apoiador(es)
Indexadores
EMBU DAS ARTES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093
Tramitação
Data
Descrição
21/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 21/02/2014
24/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
25/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
26/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
27/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
28/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
07/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
10/03/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/03/2014
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
02/04/2014
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/09/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
04/11/2014
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/11/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2014
Publicado parecer nº 1410, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
15/11/2014
Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.11.2014. (DA. pág.10)
17/11/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
03/12/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6387/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.922, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de novembro de 2014.
03/12/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/12/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.922. (DA. pág. 24)
04/12/2014
Aguardando Sanção
06/01/2015
Publicada a Lei nº 15.647, de 03.01.2015, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA. pág. 6)
24/02/2015
Arquive-se.
27/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Afonso Lobato
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Afonso Lobato
1
04/12/2014
Autógrafo
30922
Autógrafo ao Projeto de lei numero 109/2014
Samuel Moreira
2
06/01/2015
Lei (§ 4º - artigo 28)
15647
Samuel Moreira
3
Ofício
6387
Ofício ao Projeto de lei numero 109/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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