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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0569 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0569 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 9.902 / 1997
Ementa
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício de 1998.
Data de Publicação
27/09/1997
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ORÇAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.061
Tramitação
Data
Descrição
27/09/1997
Publicado no Diário Oficial
03/10/1997
Publicada retificação do PL
06/10/1997
Pauta de 1ª Sessão
17/10/1997
Pauta de 10ª Sessão
29/10/1997
Recebido do DOL para distribuição (2397)
29/10/1997
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/10/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (3003)
29/10/1997
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/11/1997
Publicado requerimento do Deputado
Erasmo Dias
e outros solicitando tramitação de urgência para o PL
02/12/1997
89ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de tramitação em regime de urgência
05/12/1997
Publicado o Parecer nº 2683, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento
06/12/1997
Publicada retificação do Parecer nº 2683, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/1997
Publicada retificação do Parecer nº 2683, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento
16/12/1997
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 184ª a 192ª (4 a 16 de dezembro de 1997)
16/12/1997
98ª e 100ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 11 e 16 de dezembro
17/12/1997
193ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método
17/12/1997
101ª - Sessão Extraordinária - aprovada a redação final
18/12/1997
Publicado o Parecer nº 2817, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo a redação final
24/12/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.867
25/12/1997
Publicada retificação do autógrafo
30/12/1997
Publicada complemantação do autógrafo (quadros)
31/12/1997
Publicada a
Lei nº 9902, de 30/12/97
29/01/1998
Publicada retificação do Parecer nº 2817, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento
29/01/1998
Publicada retificação do Autógrafo nº 23.867
30/01/1998
Publicada retificação da lei
29/06/1998
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (860)
16/10/1998
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
11/12/1998
Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº) - Volume XI
06/01/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02415/1998)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.061
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
propondo redação final
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Anexo da Lei Orçamentária(1)
Apoio(1)
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(2940)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Retirada de Emenda(2)
Req. Urgência(1)
Requerimento de Votação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/12/1997
Anexo da Lei Orçamentária
Comissão de Finanças e Orçamento
2
16/10/1997
Apoio
000095
Cidadãos
3
24/12/1997
Autógrafo
023867
Mesa Diretora
4
22/10/1997
Emenda de Pauta
002947
Lívio Giosa
5
22/10/1997
Emenda de Pauta
002946
Lívio Giosa
6
22/10/1997
Emenda de Pauta
002945
Lívio Giosa
7
22/10/1997
Emenda de Pauta
002944
Lívio Giosa
8
22/10/1997
Emenda de Pauta
002943
José Carlos Tonin
9
22/10/1997
Emenda de Pauta
002942
José Carlos Tonin
10
22/10/1997
Emenda de Pauta
002941
José Carlos Tonin
Total: 2949 ocorrência(s)
1
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3
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