Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 353 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 353 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.588 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Ernesto Pavan" ao viaduto localizado no km 128 da Rodovia Anhaguera - SP 330, em Americana. Parecer nº 1342, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 10/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Tramitação

Data Descrição
10/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 10/04/2014
11/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
22/05/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
06/06/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2014 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
26/06/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2014 Publicados pareceres nº 1091, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1092, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CTC, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 17)
21/08/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05.08.2014. (DA. pág. 17)
21/08/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
26/08/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
02/09/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
05/11/2014 Publicado Parecer nº 1342, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. DA. pág. 131.
05/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5999/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.865, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014.
18/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.865. (DA. pág. 20)
19/11/2014 Aguardando Sanção
09/12/2014 Publicado Lei nº15.588 de 08.12.2014. DOE pg.01
08/01/2015 Arquive-se.
11/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2014 1091 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)   (visualizar documento )
26/06/2014 1092 / 2014 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )   (visualizar documento )
02/09/2014 1342 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 19/11/2014 Autógrafo 30865 Autógrafo ao Projeto de lei numero 353/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 09/12/2014 Lei 15588 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 5999 Ofício ao Projeto de lei numero 353/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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