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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 386 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 386 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.571 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Profª Thayane Luzimara Costa Valcacer" à Escola Estadual Jardim Aurora, na Capital.
Data de Publicação 11/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078

Tramitação

Data Descrição
11/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/04/2014
14/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
26/05/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
06/06/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/06/2014 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
18/06/2014 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2014 Publicados pareceres: nº 1166, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1167, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8)
10/10/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 8.10.2014. (DA. pág. 8)
10/10/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/10/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5610/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.854, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de outubro de 2014.
22/10/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2014 Publicado Autógrafo nº 30.854. DA. pág. 24
23/10/2014 Aguardando Sanção
07/11/2014 Publicada a lei nº 15.571, de 06 de novembro de 2014.
08/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/05/2014 1166 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
18/06/2014 1167 / 2014 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2014 Autógrafo 30854 Autógrafo ao Projeto de lei numero 386/2014 Samuel Moreira  
2 07/11/2014 Lei 15571 Governador  
3 Ofício 5610 Ofício ao Projeto de lei numero 386/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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