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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 346 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 346 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.676 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Marli Aparecida Capriotti Maier" à passarela localizada no km 64,500 da Rodovia Castello Branco, em Mairinque. Parecer nº 1478, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 09/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Verginio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MAIRINQUE (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA PRESIDENTE CASTELLO BRANCO - SP 280
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086

Tramitação

Data Descrição
09/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 09/04/2014
10/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
24/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
03/06/2014 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
05/08/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
19/08/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2014 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto, na forma originalmente apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Publicados pareceres nºs: 1362, de 2014, da Comissão de Consttuição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e 1363, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição,Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 133.
05/11/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 28.10.2014. DA pág. 134.
05/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/11/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/11/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
18/11/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
04/12/2014 Publicado o Parecer nº 1478, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 20)
04/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6596/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.938, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2014.
16/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.938. (DA. pág. 40)
17/12/2014 Aguardando Sanção
13/01/2015 Publicada a Lei nº 15.676, de 12.01.2015. (DOE I pág. 01)
25/02/2015 Arquive-se.
05/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2014 1362 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/08/2014 1363 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  
18/11/2014 1478 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2014 Autógrafo 30938 Autógrafo ao Projeto de lei numero 346/2014 Samuel Moreira  
2 13/01/2015 Lei 15676 Governador  
3 Ofício 6596 Ofício ao Projeto de lei numero 346/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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