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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 737 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
737 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.698 / 2015
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º da
Lei nº 15.251, de 2013
, que dá denominação à passagem rodoviária inferior que especifica.
Data de Publicação
23/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2014
26/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
27/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
28/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
29/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
30/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
02/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/06/2014
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
04/08/2014
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
05/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2014
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
08/12/2014
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2015
Publicados os Pareceres: nº 19, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 20, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
04/02/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24)
04/02/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 448, de 2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.987, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de fevereiro de 2015
20/02/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2015
Publicado o Autógrafo nº 30.987. (DA. pág. 10)
21/02/2015
Aguardando Sanção
14/03/2015
Publicada a Lei nº 15.698, de 13.03.2015. (DOE I pág. 01)
18/03/2015
Arquive-se.
13/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/12/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/08/2014
19 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2014
20 / 2015
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/02/2015
Autógrafo
30987
Chico Sardelli
2
14/03/2015
Lei
15698
Governador
3
Ofício
448
Ofício ao Projeto de lei numero 737/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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