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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0572 /1997

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0572 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.924 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Professora Lindamil Barbosa de Oliveira" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Normandia II, em Guarulhos.
Data de Publicação 27/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GUARULHOS (MUNICÍPIO), PATRONÍMICO, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055

Tramitação

Data Descrição
27/09/1997 Publicado no Diário Oficial p.07
30/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2237)
09/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
09/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2676)
09/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Entrada na Comissão de Educação
09/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
10/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3561)
11/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2760 e 2761, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
05/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (327)
05/03/1998 4ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (345)
12/03/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (402)
16/03/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
17/03/1998 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (457)
18/03/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.877
25/03/1998 Publicada a Lei 9.924, de 24.03.1998
05/05/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00460/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum   (não existe documento)
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/03/1998 Autógrafo 023877 Mesa Diretora  
 
2 25/03/1998 Lei 9924 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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