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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 832 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 832 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.695 / 2015
Ementa Institui o "Dia Estadual do DJ".
Data de Publicação 05/06/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Tramitação

Data Descrição
05/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 05/06/2014
06/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
18/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
15/10/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
14/11/2014 Distribuído a Deputada Leci Brandão
08/12/2014 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/12/2014 186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
18/12/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/12/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2014 Publicado requerimento, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
19/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1677, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1678, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
19/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2014. (DA. pág. 25)
19/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/02/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 258/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.985, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de fevereiro de 2015.
10/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 30.985. (DA. pág. 23)
11/02/2015 Aguardando Sanção
05/03/2015 Publicada a Lei nº 15.695, de 04.03.2015. (DOE I pág. 01)
05/03/2015 Arquive-se.
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2014 1677 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/12/2014 1678 / 2014 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/02/2015 Autógrafo 30985 Autógrafo ao Projeto de lei numero 832/2014 Chico Sardelli  
2 05/03/2015 Lei 15695 Governador  
3 Ofício 258 Ofício ao Projeto de lei numero 832/2014  
4 19/12/2014 Req. Urgência João Paulo Rillo  
Total: 4 ocorrência(s)
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