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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 655 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
655 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.707 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas", em Jacareí.
Data de Publicação
16/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marco Aurélio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CONCURSO, EVENTO, FESTIVIDADE, JACAREÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/05/2014
19/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
20/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
21/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
22/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
23/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
28/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
24/06/2014
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
05/11/2014
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/11/2014
Distribuído ao Deputado
Francisco Campos Tito
27/11/2014
Devolvido sem voto
03/12/2014
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
12/12/2014
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015
Publicados os pareceres: nº 50, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 51, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
10/02/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2014. (DA. pág. 23)
10/02/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/02/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 492/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.996, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015.
25/02/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/02/2015
Publicado o Autógrafo nº 30.996. (DA. pág. 21)
26/02/2015
Aguardando Sanção
19/03/2015
Publicada a Lei nº 15.707, de 18.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
19/03/2015
Arquive-se.
13/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/06/2014
50 / 2015
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2014
51 / 2015
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/02/2015
Autógrafo
30996
Autógrafo ao Projeto de lei numero 655/2014
Chico Sardelli
2
19/03/2015
Lei
15707
Governador
3
Ofício
492
Ofício ao Projeto de lei numero 655/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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