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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 572 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
572 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.651 / 2015
Ementa
Altera o artigo 1º da
Lei nº 13.810, de 2009
.
Data de Publicação
09/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ENTRONCAMENTO, SÃO JOSÉ DA BELA VISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/05/2014
12/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
13/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
14/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
15/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
16/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
20/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
21/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
26/06/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável
10/11/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2014
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
19/11/2014
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014
Publicados pareceres nº 1438, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1439, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado projeto , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 20 e 21)
02/12/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24)
02/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
11/12/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6586/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.940, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de dezembro de 2014.
11/12/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/12/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.940. (DA. pág. 9)
12/12/2014
Aguardando Sanção
08/01/2015
Publicado Lei nº 15.651, de 07.01.2015 (DOE pg.01)
24/02/2015
Arquive-se.
24/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090
Votação nas Comissões
25/11/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/06/2014
1438 / 2014
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2014
1439 / 2014
favorável
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/12/2014
Autógrafo
30940
Autógrafo ao Projeto de lei numero 572/2014
Samuel Moreira
2
08/01/2015
Lei
15651
Governador
3
Ofício
6586
Ofício ao Projeto de lei numero 572/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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